PLO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 037 - PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 2.373

Data de apresentação: 29/10/2018

Ementa: " Altera dispositivos da Lei Municipal nº2.190/2016 que cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico de Sabará - Minas Gerais e dá outras providências."

Autor(es): Executivo

Fase Atual: Aprovado



PLO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036 - PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 2.376

Data de apresentação: 16/10/2018

Ementa: " Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Contrato de Permissão de Uso de veículo com a Associação Comunitária de Muniz."

Autor(es): Executivo

Fase Atual: Aprovado



PLO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034 - PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 2.372

Data de apresentação: 09/10/2018

Ementa: " Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Unidos do Morro - Futebol Clube."

Autor(es): Legislativo - Marcus Aurélio de Oliveira

Fase Atual: Aprovado



PLO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 032 - PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 2.371

Data de apresentação: 16/10/2018

Ementa: " Dá denominações a logradouros públicos."

Autor(es): Executivo

Fase Atual: Aprovado



PLO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029 - PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 2.370

Data de apresentação: 28/08/2018

Ementa: " Reconhece o logradouro que menciona na Regional Roça Grande e dá outras providências."

Autor(es): Legislativo - William Lúcio Goddard Borges

Fase Atual: Aprovado


PLO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026 - PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 2.369

Data de apresentação: 28/08/2018

Ementa: " Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais e instituições financeiras, com projetos estruturais devidamente aprovados pela prefeitura local acima de 2000m² (dois mil metros quadrados), a adaptar ou construir no mínimo um banheiro masculino, um feminino, e um banheiro adaptado para o uso de pessoas portadoras de deficiência física ou mobilidade reduzida, e dá outras providências."

Autor(es): Legislativo - André Luiz Soares

Fase Atual: Aprovado


PLO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025 - PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 2.368

Data de apresentação: 21/08/2018

Ementa: " Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos, e dá outras providências."

Autor(es): Legislativo - Reginaldo Ferreira Pinto

Fase Atual: Aprovado


PLO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024 - PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 2.367

Data de apresentação: 14/08/2018

Ementa: " Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos privados às pessoas com Transtorno do Espetro Autista - TEA, e dá outras providências."

Autor(es): Legislativo - Reginaldo Ferreira Pinto

Fase Atual: Aprovado


PLO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030 - PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 2.366

Data de apresentação: 07/08/2018

Ementa: "Altera dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019."

Autor(es): Executivo

Fase Atual: Aprovado


PLO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029 - PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 2.365

Data de apresentação: 07/08/2018

Ementa: "Altera dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018."

Autor(es): Executivo

Fase Atual: Aprovado


PLO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020 - PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 2.364

Data de apresentação: 19/06/2018

Ementa: "Inclui o parágrafo único no art. 2º. da Lei nº. 1.305, de 19 de Agosto de 2005, que Institui a Semana de Educação e prevenção para o Trânsito no Município."

Autor(es): Legislativo - Reginaldo Ferreira Pinto

Fase Atual: Aprovado


PLO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019 - PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 2.363

Data de apresentação: 05/06/2018

Ementa: "Institui o dia Municipal do trabalhador da Construção Civil e dá outras providências."

Autor(es): Legislativo - Reginaldo Ferreira Pinto

Fase Atual: Aprovado


PLO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018 - PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 2.362

Data de apresentação: 22/05/2018

Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras istalarem guarda-volumes em suas agências bancárias."

Autor(es): Legislativo - Josué de Jesus Silva

Fase Atual: Aprovado


PJO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003 - PROPOSIÇÃO 2.341

Data de apresentação: 06/03/2018

Ementa: "Calendário Oficial do Municipio de Sabará"

Autor(es): Legislativo - Geraldo Sérgio da Silva

Fase Atual: Aprovado


PLO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002 - PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 2.338

Data de apresentação: 27/02/2018

Ementa: "Institui o dia Municipal de Incentivo à Doação de Cabelo para Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer e dá outras providências."

Autor(es): Legislativo - Reginaldo Ferreira Pinto

Fase Atual: Aprovado


PLO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026 - PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 2.360

Data de apresentação: 22/06/2018

Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências."

Autor(es): Executivo

Fase Atual: Aprovado



PLO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021 - PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 2.356

Data de apresentação: 28/05/2018

Ementa: "Autoriza o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Sabará - SABARAPREV a realizar pagamento de despesas através do regime de adiantamento e dá outras providências."

Autor(es): Executivo

Fase Atual: Aprovado


PLO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017 - PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 2.359

Data de apresentação: 15/05/2018

Ementa: "Dispõe sobre a criação do Dia do Comerciante Sabarense, e dá outras providências."

Autor(es): Legislativo - André Luiz Soares

Fase Atual: Aprovado



PLO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015 - PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 2.358

Data de apresentação: 08/05/2018

Ementa: " Institui o Dia Municipal do Gari, e dá outras providências."

Autor(es): Legislativo - Reginaldo Ferreira Pinto

Fase Atual: Aprovado


PLO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014 - PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 2.357

Data de apresentação: 08/05/2018

Ementa: "Dispõe sobre a criação da Semana do Empreendedorismo no Município de Sabará, e dá outras providências."

Autor(es): Legislativo - André Luiz Soares

Fase Atual: Aprovado


PLO - PROJETO DE LEI Nº 012 - PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 2.348

Data de apresentação: 24/04/2018

Ementa: "Institui a Semana de orientação profissional para o primeiro emprego no Município de Sabará, e dá outras providências."

Autor(es): Legislativo - Guilherme Guimarães Alves

Fase Atual: Aprovado


PLO - PROJETO DE LEI Nº 011 - PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 2.347

Data de apresentação: 24/04/2018

Ementa: "Institui no âmbito do Município de Sabará, o dia da Festa dos Estados."

Autor(es): Legislativo - Josué de Jesus Silva

Fase Atual: Aprovado


PLO - PROJETO DE LEI Nº 010 - PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 2.344

Data de apresentação: 10/04/2018

Ementa: "Institui o dia Municipal do Artista Sabarense , a ser comemorado anualmente todo dia 24 do mês de Agosto."

Autor(es): Legislativo - William Lúcio Goddard Borges

Fase Atual: Aprovado


PLO - PROJETO DE LEI Nº 009 - PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 2.342

Data de apresentação: 10/04/2018

Ementa: "Dá Denominação a Logradouro Público."

Autor(es): Legislativo - Josué Mendes

Fase Atual: Aprovado


PLO - PROJETO DE LEI Nº 007 - PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 2.343

Data de apresentação: 10/04/2018

Ementa: "Institui o dia Municipal do Barbeiro, a ser comemorado anualmente no dia 17 de Novembro no Município de Sabará."

Autor(es): Legislativo - Sidney Eustáquio Ferreira Alexandre

Fase Atual: Aprovado

 


PLO - PROJETO DE LEI Nº 004 - PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 2.346

Data de apresentação: 13/03/2018

Ementa: "Institui o dia da Campanha Adote um Animal Doméstico e dá outras providências"

Autor(es): Legislativo - Guilherme Guimarães Alves

Fase Atual: Aprovado


PLO - PROJETO DE LEI Nº 001 - PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 2.337

Data de apresentação: 20/02/2018

Ementa: "Dá denominação a vias públicas no Bairro Vila Real, Unidade II."

Autor(es): Legislativo - Vereador Guilherme Guimarães Alves

Fase Atual: Aprovado


PLO - PROJETO DE LEI Nº 025 - PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 2.355

Data de apresentação: 12/06/2018

Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"

Autor(es): Executivo

Fase Atual: Aprovado


PLO - PROJETO DE LEI Nº 024 - PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 2.352

Data de apresentação: 06/06/2018

Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"

Autor(es): Executivo

Fase Atual: Aprovado


PLO - PROJETO DE LEI Nº 023 - PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 2.353

Data de apresentação: 06/06/2018

Ementa: "Autoriza a reordenação de áreas do Centro de Comércio e Logística Fátima II e do Centro de Serviços e Logística Sobradinho, e dá outras providências"

Autor(es): Executivo

Fase Atual: Aprovado


PLO - PROJETO DE LEI Nº 020 - PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 2.351

Data de apresentação: 28/05/2018

Ementa: "Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais de Sabará e dá outras providências"

Autor(es): Executivo

Fase Atual: Aprovado


PLO - PROJETO DE LEI Nº 019 - PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 2.349

Data de apresentação: 15/05/2018

Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal parcelar débitos acerca de Contribuições Sociais Previdênciárias, relativos a exercícios anteriores, e dá outras providências"

Autor(es): Executivo

Fase Atual: Aprovado


PLO - PROJETO DE LEI Nº 018 - PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 2.350

Data de apresentação: 08/05/2018

Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências"

Autor(es): Executivo

Fase Atual: Aprovado


PLO - PROJETO DE LEI Nº 017 - PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 2.354

Data de apresentação: 17/04/2018

Ementa: "Estabelece diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências"

Autor(es): Executivo

Fase Atual: Aprovado


PLO - PROJETO DE LEI Nº 014 - PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 2.336

Data de apresentação: 13/03/2018

Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"

Autor(es): Executivo

Fase Atual: Aprovado


PLO - PROJETO DE LEI Nº 013 - PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 2.340

Data de apresentação: 13/03/2018

Ementa: "Altera a Lei Municipal nº2.303/2017 que concede subvenção às entidades que menciona e dá outras providências"

Autor(es): Executivo

Fase Atual: Aprovado


PLO - PROJETO DE LEI Nº 012 - PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 2.328

Data de apresentação: 20/02/2018

Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências"

Autor(es): Executivo

Fase Atual: Aprovado


PLO - PROJETO DE LEI Nº 011 - PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 2.327

Data de apresentação: 20/02/2018

Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências"

Autor(es): Executivo

Fase Atual: Aprovado


PLO - PROJETO DE LEI Nº 010 - PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 2.335

Data de apresentação: 20/02/2018

Ementa: "Altera Lei Municipal nº2.233 de 22 de dezembro de 2016 e dá outras providências"

Autor(es): Executivo

Fase Atual: Aprovado


PLO - PROJETO DE LEI Nº 009 - PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 2.339

Data de apresentação: 20/02/2018

Ementa: "Institui a Brigada de Prevenção e Combate a Incêndio do Parque Natural Municipal denominado Chácara do Lessa e dá outras providências"

Autor(es): Executivo

Fase Atual: Aprovado


PLO - PROJETO DE LEI Nº 008 - PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 2.334

Data de apresentação: 20/02/2018

Ementa: "Dispõe sobre a desafetação de área na condição de bens de uso comum do povo para a categoria bens dominicais do Município"

Autor(es): Executivo

Fase Atual: Aprovado


PLO - PROJETO DE LEI Nº 007 - PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 2.333

Data de apresentação: 20/02/2018

Ementa: "Revoga a Lei Municipal nº 1.845/2012"

Autor(es): Executivo

Fase Atual: Aprovado



PLO - PROJETO DE LEI Nº 006 - PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 2.332

Data de apresentação: 20/02/2018

Ementa: "Revoga a Lei Municipal nº1.067/2002 e cria a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para a Mulher de Sabará e dá outras providências."

Autor(es): Executivo

Fase Atual: Aprovado


PLO - PROJETO DE LEI Nº 004 - PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 2.331

Data da apresentação: 20/02/2018

Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com o Governo Federal, Governo do Estado de Minas Gerais e demais órgãos da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal." 

Autor(es): Executivo

Fase Atual: Aprovado


PLO - PROJETO DE LEI Nº 003 - PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 2.330

Data da apresentação: 20/02/2018

Ementa: "Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal nº1.928/2013." 

Autor(es):Executivo

Fase Atual: Aprovado


PLO - PROJETO DE LEI Nº 001 - PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 2.329

Data de apresentação: 20/02/2018

Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e outros órgãos da Administração Pública."

Autor(es): Executivo

Fase Atual: Aprovado