PLO - PROJETO DE LEI Nº 012 - PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 2.348

Data de apresentação: 24/04/2018

Ementa: "Institui a Semana de orientação profissional para o primeiro emprego no Município de Sabará, e dá outras providências."

Autor(es): Legislativo - Guilherme Guimarães Alves

Fase Atual: Aprovado



PLO - PROJETO DE LEI Nº 008 - PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 2.334

Data de apresentação: 20/02/2018

Ementa: "Dispõe sobre a desafetação de área na condição de bens de uso comum do povo para a categoria bens dominicais do Município"

Autor(es): Executivo

Fase Atual: Aprovado



PLO - PROJETO DE LEI Nº 009 - PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 2.339

Data de apresentação: 20/02/2018

Ementa: "Institui a Brigada de Prevenção e Combate a Incêndio do Parque Natural Municipal denominado Chácara do Lessa e dá outras providências"

Autor(es): Executivo

Fase Atual: Aprovado



PLO - PROJETO DE LEI Nº 010 - PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 2.335

Data de apresentação: 20/02/2018

Ementa: "Altera Lei Municipal nº2.233 de 22 de dezembro de 2016 e dá outras providências"

Autor(es): Executivo

Fase Atual: Aprovado



Você está na página 5 de 15

1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11