PLO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019 - PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 2.363

Data de apresentação: 05/06/2018

Ementa: "Institui o dia Municipal do trabalhador da Construção Civil e dá outras providências."

Autor(es): Legislativo - Reginaldo Ferreira Pinto

Fase Atual: Aprovado



PLO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020 - PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 2.364

Data de apresentação: 19/06/2018

Ementa: "Inclui o parágrafo único no art. 2º. da Lei nº. 1.305, de 19 de Agosto de 2005, que Institui a Semana de Educação e prevenção para o Trânsito no Município."

Autor(es): Legislativo - Reginaldo Ferreira Pinto

Fase Atual: Aprovado



PLO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029 - PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 2.365

Data de apresentação: 07/08/2018

Ementa: "Altera dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018."

Autor(es): Executivo

Fase Atual: Aprovado



PLO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030 - PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 2.366

Data de apresentação: 07/08/2018

Ementa: "Altera dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019."

Autor(es): Executivo

Fase Atual: Aprovado



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