PLO - PROJETO DE LEI Nº 011 - PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 2.347

Data de apresentação: 24/04/2018

Ementa: "Institui no âmbito do Município de Sabará, o dia da Festa dos Estados."

Autor(es): Legislativo - Josué de Jesus Silva

Fase Atual: Aprovado



PLO - PROJETO DE LEI Nº 012 - PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 2.348

Data de apresentação: 24/04/2018

Ementa: "Institui a Semana de orientação profissional para o primeiro emprego no Município de Sabará, e dá outras providências."

Autor(es): Legislativo - Guilherme Guimarães Alves

Fase Atual: Aprovado



PLO - PROJETO DE LEI Nº 008 - PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 2.334

Data de apresentação: 20/02/2018

Ementa: "Dispõe sobre a desafetação de área na condição de bens de uso comum do povo para a categoria bens dominicais do Município"

Autor(es): Executivo

Fase Atual: Aprovado



PLO - PROJETO DE LEI Nº 009 - PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 2.339

Data de apresentação: 20/02/2018

Ementa: "Institui a Brigada de Prevenção e Combate a Incêndio do Parque Natural Municipal denominado Chácara do Lessa e dá outras providências"

Autor(es): Executivo

Fase Atual: Aprovado



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