PLO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030 - PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 2.366

Data de apresentação: 07/08/2018

Ementa: "Altera dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019."

Autor(es): Executivo

Fase Atual: Aprovado



PLO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024 - PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 2.367

Data de apresentação: 14/08/2018

Ementa: " Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos privados às pessoas com Transtorno do Espetro Autista - TEA, e dá outras providências."

Autor(es): Legislativo - Reginaldo Ferreira Pinto

Fase Atual: Aprovado



PLO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025 - PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 2.368

Data de apresentação: 21/08/2018

Ementa: " Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos, e dá outras providências."

Autor(es): Legislativo - Reginaldo Ferreira Pinto

Fase Atual: Aprovado



REQUERIMENTO Nº 405/2018

Data da apresentação: 07/08/2018

Autor(es): Josué Mendes

Fase Atual: Aprovado



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